PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
Resumo executivo
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES: ACESSO À INFORMAÇÃO COMO PILAR DA GOVERNANÇA PÚBLICA
A prática consiste na modernização e no aperfeiçoamento contínuo do Portal da Transparência de Jaboatão dos Guararapes, com foco na qualidade da informação, na facilidade de acesso e no fortalecimento do controle social. Mais do que reunir dados obrigatórios, o trabalho buscou organizar as informações de forma clara, ampliar os conteúdos disponíveis e tornar o Portal mais útil para o cidadão.
A iniciativa foi estruturada a partir da identificação de fragilidades apontadas nas avaliações externas de transparência e de dificuldades relacionadas à atualização, à navegação e à apresentação dos dados. Também foram consideradas as demandas recorrentes recebidas pela Lei de Acesso à Informação, que indicavam temas de interesse coletivo ainda não divulgados de forma proativa.
Entre as ações realizadas estão a reformulação da interface, a organização dos conteúdos por áreas, a implantação de painéis interativos de Business Intelligence, a ampliação das informações publicadas e a criação de mecanismos para que os usuários avaliem o Portal e apresentem sugestões. A equipe também analisou portais de municípios com bom desempenho, adaptando práticas que poderiam ser aplicadas à realidade local.
O trabalho deixou de ser concentrado apenas nos períodos de avaliação e passou a funcionar como uma rotina permanente, com revisão dos conteúdos, acompanhamento da atualidade e da série histórica e atuação conjunta entre os setores responsáveis pelas informações. A migração da plataforma de WordPress para Next.js também contribuiu para melhorar o desempenho, a organização e a estabilidade do Portal.
Os resultados demonstram a evolução da prática. O município passou de 85,79% de conformidade e Selo Ouro, em 2023, para 96,11% e Selo Diamante, em 2024. Em 2025, manteve a certificação máxima e alcançou 98,72%, ficando em 1º lugar em Pernambuco entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, 2º no Nordeste e 7º no Brasil.
O crescimento no uso da plataforma também foi expressivo: o Portal registrou 171.599 acessos em 2023, 234.217 em 2024 e 1.710.300 em 2025. Esses resultados mostram que a iniciativa não apenas melhorou o atendimento aos critérios técnicos e legais, mas ampliou o acesso da população às informações públicas e consolidou o Portal como instrumento de transparência, prestação de contas e acompanhamento da gestão municipal.
Vídeo explicativo
Motivação e Justificativa
A prática surgiu da necessidade de melhorar a qualidade e a utilidade das informações disponíveis no Portal da Transparência. Embora o Município já publicasse diversos dados, ainda havia dificuldades relacionadas à organização dos conteúdos, atualização das informações, navegação e compreensão por parte do cidadão.
As avaliações do PNTP também apontaram fragilidades em áreas como contratos, convênios, transferências e educação. Ao mesmo tempo, pedidos recorrentes pela Lei de Acesso à Informação mostraram que alguns dados de interesse coletivo poderiam ser divulgados diretamente no Portal.
Diante disso, tornou-se necessário estruturar uma atuação contínua, com revisão dos conteúdos, melhoria da plataforma e maior integração entre os setores responsáveis pelas informações. A prática se faz necessária para garantir que os dados públicos não estejam apenas disponíveis, mas também atualizados, claros e realmente úteis ao controle social.
- 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
- 17 - Parcerias e meios de implementação
A iniciativa se qualifica como boa prática porque não se limitou a uma atualização pontual do Portal, mas estruturou um processo contínuo de diagnóstico, comparação, melhoria e monitoramento. A equipe analisou os resultados das avaliações externas, identificou fragilidades, comparou soluções adotadas por 11 municípios de referência e adaptou as melhores práticas à realidade local.
O diferencial está na combinação de transparência, tecnologia e foco no usuário: modernização da navegação, uso de painéis interativos de BI, ampliação da transparência ativa a partir de demandas recorrentes da LAI e criação de mecanismos de avaliação e sugestões dentro do próprio Portal. A prática também envolveu atuação integrada entre diferentes áreas, garantindo maior regularidade na atualização e melhor organização das informações.
Contexto e Alcance
Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, coordenada pela Controladoria Geral do Município, com apoio da Secretaria Executiva de Governo Digital e dos prestadores de serviço responsáveis pelos sistemas utilizados no Portal.
O público-alvo principal é o cidadão. Já no caso de integrantes da adminstração pública: Controladorias, unidades de transparência, áreas de governo digital, tecnologia da informação e governança de dados de prefeituras e demais órgãos públicos interessados em aprimorar seus portais, processos de atualização e estratégias de transparência ativa.
O público-alvo principal é o cidadão. Já no caso de integrantes da adminstração pública: Controladorias, unidades de transparência, áreas de governo digital, tecnologia da informação e governança de dados de prefeituras e demais órgãos públicos interessados em aprimorar seus portais, processos de atualização e estratégias de transparência ativa.
Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco.
Resultados e Impacto
- Melhorar a organização do Portal e facilitar a localização das informações. Como resultado, a interface foi reformulada e os conteúdos passaram a ser organizados por áreas.
- Ampliar as informações disponíveis e tornar os dados mais fáceis de entender. Foram incluídos novos conteúdos e painéis de BI.
- Manter as informações atualizadas, com acompanhamento mais frequente e participação dos setores responsáveis pelos dados.
- Melhorar o desempenho do Município nas avaliações de transparência. O índice passou de 85,79% em 2023 para 96,11% em 2024 e 98,72% em 2025, com a conquista e manutenção do Selo Diamante.
- Aumentar o uso do Portal pela população. Os acessos passaram de 171.599 em 2023 para 1.710.300 em 2025.
A prática tem potencial de continuidade porque passou a integrar a rotina de gestão do Portal, com revisão periódica das informações e atuação conjunta entre as áreas responsáveis. Também pode ser ampliada com novos conteúdos e painéis, conforme surgirem demandas da população ou novas exigências de transparência.
A prática pode ser adaptada por outras prefeituras e órgãos públicos, especialmente por controladorias e unidades de transparência. Sua aplicação não depende de uma estrutura exclusiva, pois parte de etapas simples e replicáveis: diagnóstico das informações disponíveis, identificação de falhas, comparação com boas referências, reorganização dos conteúdos e acompanhamento contínuo.
Cada órgão pode ajustar a metodologia à sua realidade, ao porte da equipe e aos sistemas já utilizados.
A prática pode ser mantida com a estrutura já existente, pois foi incorporada à rotina da Controladoria e das áreas responsáveis pela atualização das informações. No entanto, sua continuidade depende de acompanhamento frequente, articulação entre os setores e suporte técnico para manutenção da plataforma. Por isso, é sustentável, mas não funciona sem atenção permanente
Nos últimos dois anos, a prática ampliou o acesso às informações públicas e melhorou a forma como esses dados são organizados e apresentados. O Portal passou a contar com nova estrutura de navegação, painéis interativos de BI e migração para a tecnologia Next.js, trazendo mais estabilidade e melhor desempenho.
Os resultados também foram reconhecidos externamente. O Município conquistou o Selo Diamante do PNTP em 2024, com 96,11%, e manteve a certificação em 2025, alcançando 98,72%. Nesse último ciclo, ficou em 1º lugar em Pernambuco entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, 2º no Nordeste e 7º no Brasil.
O impacto também aparece no uso da plataforma: os acessos passaram de 234.217, em 2024, para 1.710.300, em 2025. Esse crescimento reforça o Portal como instrumento de transparência, controle social e acompanhamento da gestão pública.
Informações complementares
A prática utiliza a matriz de critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) como referência para diagnóstico e acompanhamento. Também foram adotados o benchmarking com portais de outros municípios, a revisão periódica da atualidade e da série histórica das informações e a atuação integrada entre Controladoria, Governo Digital e áreas responsáveis pelos dados.
Entre as ferramentas utilizadas estão painéis de Business Intelligence (Microsoft Power BI) para apresentação das informações, o monitoramento dos acessos ao Portal e a plataforma desenvolvida em Next.js, que trouxe mais estabilidade e flexibilidade para organização dos conteúdos.