Resumo executivo
O Observatório do Cidadão é a plataforma de transparência ativa do Tribunal de Contas do Estado de Goiás destinada a ampliar o acesso da sociedade a informações estratégicas sobre a gestão pública. Por meio de painéis interativos e linguagem acessível, reúne informações sobre receitas, despesas, educação, saúde, infraestrutura, pessoal, fiscalização, indicadores municipais e estaduais, permitindo ao cidadão compreender, acompanhar e comparar a atuação do poder público. A iniciativa transforma informações técnicas e dispersas em conhecimento acessível, fortalecendo o controle social, a transparência pública e a participação cidadã. Ao disponibilizar dados organizados em ambiente intuitivo e de fácil navegação, o Observatório aproxima a sociedade da atuação do Tribunal, estimula o uso qualificado das informações públicas e amplia a capacidade de acompanhamento da gestão governamental por diferentes públicos.
Vídeo explicativo
Motivação e Justificativa
Embora a administração pública disponibilize grande quantidade de informações, seu elevado grau de complexidade frequentemente dificulta o acesso e a compreensão por parte da sociedade. O Observatório do Cidadão foi concebido para reduzir essa barreira, organizando dados governamentais em painéis intuitivos e visualmente acessíveis, ampliando a transparência ativa e fortalecendo o controle social sobre a gestão pública.
- 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
- 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
- 17 - Parcerias e meios de implementação
A principal inovação está na promoção, em formato simples, dinâmico e intuitivo, da transparência da gestão pública estadual, com um olhar cuidadoso para o público-alvo: o cidadão. É iniciativa que prioriza a parte interessada mais importante no contexto da administração pública, o cidadão, usuário dos serviços públicos. O projeto em si, se tomado apenas como um produto acabado, não satisfaria os critérios de originalidade, uma vez que a publicação de painéis de acompanhamento da gestão pública se tornou uma boa prática de várias entidades nos últimos anos, principalmente de órgãos de controle. A originalidade deste projeto se deu com a soma das soluções criativas elencadas a seguir:
1. Tradução do juridiquês e dos dados das finanças públicas para uma linguagem mais simples, mais próxima do cotidiano das pessoas, permitindo que elas visualizem com clareza os recursos que estão sendo arrecadados pelo Estado e como estão sendo aplicados;
2. Técnicas de mineração de texto para identificar as despesas com a Covid-19, uma vez que não foram devidamente classificadas em programas ou ações orçamentárias;
3. Agrupamento e detalhamento das categorias da receita pública de forma didática, expondo ao cidadão o detalhamento de tributos em impostos e taxas de seu cotidiano, como ICMS, IPVA e ITCMD;
4. Desenvolvimento do conceito de “fluxo de caixa” com os ingressos e obrigações do Estado de Goiás ao longo dos anos, refletindo, mensalmente e de forma automática, sua situação fiscal;
5. Aplicação de diversos filtros dinâmicos e exportação dos dados com apenas um clique, facilitando para a imprensa e acadêmicos a possibilidade de cruzamento de informações com outras bases de dados;
Contexto e Alcance
Tribunal de Contas do Estado de Goiás, por meio das unidades responsáveis pela transparência, tecnologia da informação, comunicação e controle externo.
Cidadãos, imprensa, pesquisadores, estudantes, organizações da sociedade civil, gestores públicos e órgãos de controle.
Cidadãos, imprensa, pesquisadores, estudantes, organizações da sociedade civil, gestores públicos e órgãos de controle.
Goiânia – Goiás
Resultados e Impacto
O Observatório consolidou um ambiente único de transparência ativa, reunindo painéis temáticos sobre diferentes áreas da gestão pública e ampliando significativamente o acesso da sociedade às informações produzidas pelo Tribunal. A iniciativa fortaleceu a comunicação institucional, aproximou o cidadão do controle externo e tornou mais acessíveis informações relevantes para o acompanhamento da gestão pública.
Novos painéis e áreas temáticas podem ser incorporados continuamente, preservando a arquitetura da plataforma.
A metodologia pode ser adotada por Tribunais de Contas e demais órgãos públicos interessados em ampliar a transparência ativa por meio de painéis interativos.
A plataforma integra a estratégia permanente de transparência do TCE-GO e possui atualização contínua das informações disponibilizadas.
O Observatório fortalece o controle social ao democratizar o acesso às informações públicas e aproximar a sociedade da atuação do Tribunal. Seu impacto potencial reside no estímulo à participação cidadã, ao uso das informações públicas para controle da gestão e ao fortalecimento da cultura de transparência no setor público.
Informações complementares
Painéis interativos; Business Intelligence; transparência ativa; visualização de dados; governança da informação; indicadores públicos; comunicação institucional; controle social.
https://portal.tce.go.gov.br/observatorio-do-cidadao
https://portal.tce.go.gov.br/-/observatorio-do-cidadao-reune-cartilhas-e-tutoriais-do-tce-go
https://portal.tce.go.gov.br/-/observatorio-do-cidadao-e-apresentado-no-seminario-orcamento-e-participacao-social
https://portal.tce.go.gov.br/-/reportagem-de-tv-destaca-plataforma-digital-do-tce-go
