GaIA- Assessoria para gabinete baseado em Inteligência Artificial

Resumo executivo

O GaIA – Gabinete Assistido por Inteligência Artificial é uma solução do TJRO que utiliza Inteligência Artificial Generativa para apoiar gabinetes e Turmas Recursais na análise de processos e elaboração de minutas de relatório, voto e ementa. A ferramenta utiliza busca semântica e base vetorial de votos julgados para identificar casos similares ao processo em análise, considerando o conteúdo jurídico e o padrão de escrita do gabinete. Também permite interação por chat e criação e compartilhamento de prompts. A iniciativa busca acelerar a análise processual, facilitar o reaproveitamento do conhecimento institucional e contribuir para maior uniformidade decisória, mantendo a validação humana das sugestões produzidas pela IA.

Status Atual
Operação Contínua
Categorias de gestão da informação
Premiações recebidas
Não
Financiamento externo
Não

Vídeo explicativo

Motivação e Justificativa

O Tribunal enfrentava dificuldade na identificação de processos com assuntos semelhantes e risco de divergência em decisões e votos. A análise manual dos documentos e a busca por casos anteriores demandavam tempo elevado, especialmente em processos repetitivos ou de massa.

Objetivos ODS: 
  • 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
  • 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Inovação e diferencial: 

Busca e adaptação de decisões e votos de casos similares; uso de consulta semântica por vetores; adaptação ao estilo de escrita do gabinete; compartilhamento de prompts; ranking de uso e curtidas; chat para aprofundamento da análise.

Contexto e Alcance

Entidade responsável

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC.

Público-alvo

Assessores de gabinetes, desembargadores, magistrados, integrantes das Turmas Recursais e equipes de apoio responsáveis pela análise processual e elaboração de relatórios, votos, ementas e decisões. A solução foi inicialmente aplicada no Segundo Grau e possui capacidade de expansão para áreas cíveis, criminais e demais unidades que desenvolvam atividades semelhantes.

Beneficiários finais

Assessores de gabinetes, desembargadores, magistrados, integrantes das Turmas Recursais e equipes de apoio responsáveis pela análise processual e elaboração de relatórios, votos, ementas e decisões. A solução foi inicialmente aplicada no Segundo Grau e possui capacidade de expansão para áreas cíveis, criminais e demais unidades que desenvolvam atividades semelhantes.

Escopo jurisdicional
Estadual
Nível de alcance
Estadual Nacional
Local de implantação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – Porto Velho/RO

Resultados e Impacto

O GaIA foi desenvolvido para acelerar a análise de processos, apoiar a elaboração de relatórios, votos e ementas, facilitar a identificação de casos similares e promover o reaproveitamento do conhecimento institucional. A solução foi homologada entre maio de 2024 e abril de 2025 em dois gabinetes e entrou em produção em abril de 2025. Entre os resultados observados estão a busca e adaptação de decisões e votos similares, consulta semântica à base de julgados, compartilhamento de prompts e apoio à uniformidade decisória. A base de votos é atualizada continuamente

Critério
Classificação
Justificativa
Escalabilidade
Muito alto

A arquitetura permite ampliar continuamente a base de votos e incorporar novas classes, competências e unidades. A utilização de busca vetorial e IA Generativa possibilita que a mesma solução seja aplicada a diferentes contextos de produção de decisões, mediante inclusão de novos documentos, parametrização e adequação dos prompts.

Replicabilidade
Muito alto

O modelo pode ser replicado por outros tribunais mediante formação de base de votos e decisões, indexação vetorial, integração com os sistemas processuais e definição de mecanismos de governança para uso da IA. A estratégia de homologação com gabinetes pilotos e expansão progressiva também constitui metodologia replicável.

Sustentabilidade
Muito alto

A solução utiliza estrutura física existente e recursos humanos próprios do Tribunal, favorecendo sua continuidade.

Impacto realizado ou potencial:

O GaIA transforma votos já julgados em conhecimento reutilizável para apoio à atividade jurisdicional. A busca semântica reduz o esforço necessário para localizar casos similares e permite recuperar entendimentos anteriores mesmo quando os processos utilizam termos distintos. A solução também apoia a elaboração de relatórios, votos e ementas e favorece maior coerência entre decisões. O compartilhamento de prompts dissemina estratégias de trabalho entre usuários, enquanto a atualização contínua da base preserva o conhecimento produzido pelos gabinetes. A complementar: métricas quantitativas de utilização, produtividade e redução de tempo.

Informações complementares

Governança, tecnologias e ferramentas:

GaIA utiliza IA Generativa, processamento de linguagem natural, RAG, engenharia de prompts, busca semântica e base vetorial de votos. A solução foi desenvolvida com React, NextJS, Python e Django, integrando documentos processuais aos fluxos dos gabinetes