Mídias Processuais – PJe: Integridade e Transparência na Gestão de Provas Digitais
Resumo executivo
O Mídias Processuais é uma solução do TJRO para armazenamento, gestão e visualização segura de arquivos de áudio e vídeo vinculados aos processos eletrônicos. Integrado ao PJe de 1º e 2º graus e à PDPJ, permite acesso remoto e auditável por magistrados, servidores, advogados e partes. Utiliza armazenamento escalável em nuvem, autenticação segura e selo digital SHA256 para assegurar integridade e imutabilidade das provas. A iniciativa elimina o uso de mídias físicas e links externos, fortalece a cadeia de custódia digital, amplia a segurança jurídica e melhora a experiência dos usuários no acesso às provas digitais.
Vídeo explicativo
Motivação e Justificativa
O PJe apresentava limitações para o armazenamento e tráfego de arquivos de grande volume, dificultando a juntada de gravações, vídeos e outras provas digitais. Como consequência, eram utilizados CDs, pen-drives, links externos e outros meios paralelos, fragmentando o acesso às informações e aumentando riscos relacionados à disponibilidade, integridade e cadeia de custódia das provas. O Mídias Processuais foi desenvolvido para centralizar esse conteúdo em ambiente institucional, seguro e integrado ao processo eletrônico, garantindo acesso remoto, rastreabilidade e preservação da integridade dos arquivos digitais.
- 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
- 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
O diferencial da prática está na gestão integrada e segura de provas digitais dentro do fluxo processual eletrônico. A solução associa armazenamento escalável em nuvem, integração com PJe/PDPJ, autenticação institucional, registros de acesso e geração de checksum SHA256 para comprovação da integridade dos arquivos. O acesso pode ser controlado conforme o usuário autorizado, inclusive por CPF, e ocorre diretamente pelo navegador, sem necessidade de mídias físicas ou links externos. A prática transforma a gestão de evidências audiovisuais em um processo digital, rastreável e integrado à tramitação judicial.
Contexto e Alcance
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC.
Magistrados, servidores, advogados, partes, gestores processuais e unidades judiciais que necessitem incluir, consultar ou visualizar arquivos de áudio e vídeo vinculados aos processos eletrônicos. A solução pode ser utilizada em qualquer processo que contenha mídia digital relevante para a instrução ou julgamento.
Magistrados, servidores, advogados, partes, gestores processuais e unidades judiciais que necessitem incluir, consultar ou visualizar arquivos de áudio e vídeo vinculados aos processos eletrônicos. A solução pode ser utilizada em qualquer processo que contenha mídia digital relevante para a instrução ou julgamento.
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – Estado de Rondônia, com utilização integrada ao PJe de 1º e 2º graus.
Resultados e Impacto
A implantação possibilitou a criação de uma cadeia de custódia digital para arquivos de áudio e vídeo vinculados aos processos, com acesso remoto, seguro e rastreável. Entre os resultados estão a redução do uso de CDs, pen-drives e links externos, maior integridade das provas por meio de selo SHA256, acesso integrado ao PJe, registros de utilização e disponibilidade superior a 99,9%. A solução também favoreceu a redução da dependência de infraestrutura física e melhorou a experiência dos usuários no acesso às mídias processuais.
A arquitetura em nuvem permite ampliar o volume de armazenamento e processamento conforme o crescimento da demanda, sem necessidade de expansão proporcional da infraestrutura física. A solução pode atender novos tipos de mídia, unidades e fluxos processuais, preservando a integração com os sistemas judiciais.
A solução pode ser adaptada por outros tribunais que utilizem processos judiciais eletrônicos. Sua arquitetura utiliza padrões tecnológicos consolidados de integração, autenticação, armazenamento em nuvem, auditoria e verificação de integridade, permitindo replicação mediante adequação às políticas de segurança e aos sistemas processuais de cada órgão.
O uso de infraestrutura escalável em nuvem reduz a necessidade de aquisição e manutenção de estruturas físicas dedicadas e permite adequar os recursos à demanda efetiva. O modelo também elimina gradualmente mídias físicas e simplifica atividades de armazenamento e disponibilização de arquivos, favorecendo a continuidade da solução no longo prazo.
O Mídias Processuais fortaleceu a segurança e a confiabilidade na gestão de provas audiovisuais no TJRO. A centralização dos arquivos em ambiente institucional reduziu o uso de mídias físicas e links externos, ampliou a rastreabilidade dos acessos e permitiu verificar a integridade dos conteúdos por meio do SHA256. O acesso remoto e integrado ao PJe proporciona maior agilidade às unidades judiciais e aos demais usuários autorizados. A arquitetura em nuvem também favorece disponibilidade superior a 99,9%, escalabilidade e redução da dependência de infraestrutura física.
Informações complementares
A solução utiliza Kotlin, Java/Spring Boot, Angular, PostgreSQL, Redis, AWS S3 e CloudWatch, além de autenticação por RHBK/Keycloak e APIs de integração com PJe e PDPJ. A integridade dos arquivos é garantida por checksum SHA256, com registros de acesso e controle de autorização. A implantação ocorreu em etapas de diagnóstico, desenvolvimento ágil, integração, homologação e treinamento. A arquitetura em nuvem possibilita escalabilidade, monitoramento e gestão do ciclo de vida dos dados